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O INSS negou meu salário-maternidade. E agora?

Guia prático · Leitura de 4 minutos

Receber um “não” do INSS é frustrante, ainda mais com um bebê em casa. Mas essa não é a palavra final. Muitas vezes o pedido é negado por falta de um documento, por um erro no cadastro ou porque um pedido do INSS não foi respondido. E isso pode ser corrigido.

1. Descubra o motivo exato

No aplicativo ou site Meu INSS, abra o seu pedido e baixe a carta que explica por que ele foi negado (a carta de indeferimento). É esse motivo que mostra o que fazer. Os mais comuns são:

• “Falta de qualidade de segurada”: o INSS acha que você não estava mais protegida na data do parto. Isso acontece muito com quem estava desempregada, porque o INSS deixa de considerar que a proteção continua por um tempo depois da demissão;
• “Atividade rural não comprovada”: o INSS achou que os documentos não provam o trabalho no campo;
• Erro no histórico do INSS (CNIS): empregos ou pagamentos que não aparecem ou aparecem errados;
• “Exigência não cumprida”: o INSS pediu um documento e o prazo acabou.

2. Escolha o caminho

Recorrer ao INSS. O recurso é feito pelo próprio Meu INSS e analisado por um conselho do governo. O prazo normalmente é de 30 dias depois que você recebe a resposta, e dá para juntar documentos novos.

Fazer um novo pedido. Se faltava um documento e agora você tem, às vezes é mais rápido pedir de novo, com tudo completo.

Entrar na Justiça Federal. Não é preciso recorrer ao INSS antes. Nas causas de até 60 salários mínimos, o processo corre no Juizado Especial Federal, sem pagar custas no início. Lá as testemunhas podem ser ouvidas, o que ajuda muito nos casos de trabalho rural.

3. Não assine nem desista sem entender

Antes de decidir, mostre a carta do INSS, o seu histórico (CNIS) e os seus documentos para um advogado. O caminho certo depende do motivo da negativa. Recorrer sem nenhuma prova nova costuma dar o mesmo resultado.

Conteúdo informativo. Não substitui a análise individual do seu caso.