Salário-maternidade rural: como provar que você trabalha no campo
Quem trabalha na roça, na pesca artesanal ou no extrativismo junto com a família (o INSS chama de segurada especial) tem direito ao salário-maternidade mesmo sem nunca ter pago o INSS. O que decide o pedido é provar que você trabalha nessa atividade.
O valor é de um salário mínimo por mês, durante 120 dias, em caso de parto ou de adoção.
O que o INSS precisa ver
O INSS precisa ter certeza de que você trabalhava no campo, na pesca ou no extrativismo antes de o bebê nascer. Primeiro, você preenche um formulário do INSS contando a sua atividade (a autodeclaração). Depois, os documentos servem para confirmar o que você declarou.
Atenção: só o depoimento de testemunhas, sem nenhum documento, normalmente não basta. É preciso ter pelo menos algum papel que mostre a sua ligação com o trabalho no campo ou na pesca.
Documentos que costumam ajudar
- Declaração do sindicato dos trabalhadores rurais, da colônia de pescadores ou da associação;
- CAF (antigo DAP), cadastro no INCRA ou contrato para usar a terra (arrendamento, parceria ou empréstimo);
- Notas de venda da produção ou bloco de produtor rural;
- Carteira de pescador (RGP) e comprovantes de que recebeu o seguro-defeso;
- Certidões de nascimento ou de casamento, fichas da escola dos filhos e cadastros do posto de saúde em que a sua profissão aparece como lavradora, agricultora ou pescadora;
- Documentos em nome do marido ou companheiro que mostrem a atividade rural da família.
Você não precisa ter todos. O que mais convence o INSS é juntar vários documentos, de datas diferentes.
Os erros que mais levam à negativa
- Formulário (autodeclaração) com datas ou endereços diferentes dos que aparecem nos documentos;
- Documentos todos da mesma época, que não mostram o trabalho nos meses antes do parto;
- Alguém da família com emprego na cidade registrado no INSS, sem nenhuma explicação;
- O INSS pediu um documento pelo Meu INSS e ele não foi entregue no prazo.
E se já foi negado?
Dá para recorrer ao próprio INSS ou entrar com uma ação na Justiça Federal, onde as suas testemunhas também podem ser ouvidas. Veja o guia O INSS negou meu salário-maternidade. E agora?
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